Projeto de Lei

O exame de Ecocardiografia Fetal é fundamental para avaliar a saúde do coração do bebê, enquanto ele ainda está no útero materno. O teste mostra o tamanho, o desenvolvimento do coração do feto, revela detalhes como a velocidade do fluxo sanguíneo dentro das cavidades do músculo cardíaco, sendo fundamental fundamental para identificar doenças antes mesmo do bebê nascer. Apesar da grande importância, o exame só está disponível na rede particular de saúde. Atento a necessidade, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23)…...

A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue. A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima…...

Duas leis municipais de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) foram sancionadas pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. A primeira proposta, prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Através da lei n° 6514/19, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo…...

A adoção no Brasil ainda é um tema com grandes desafios a serem superados, o estereótipo em relação a criança a ser adotada e o longo processo, são alguns desses entraves. Segundo dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas. No Maranhão, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar. Atento à…...

A Câmara Municipal de São Luís deverá avaliar nos próximos dias, o projeto de lei nº 044/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que autoriza o agendamento telefônico de consultas para pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital maranhense. Segundo o projeto, 30% das consultas diárias disponíveis nas unidades de saúde serão destinadas ao agendamento de consultas por telefone e o serviço só será permitido nas unidades…...

A informação divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão que 20% dos cobradores seriam retirados de suas funções, ainda repercute de forma negativa seja para os cobradores ou usuários do transporte coletivo. Algumas linhas já circulam sem cobrador nos veículos, onde apenas a bilhetagem eletrônica é utilizada. Preocupado com a situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, um projeto de lei, onde proíbe que os motoristas de ônibus e micro-ônibus que operam nos coletivos acumularem dupla função, mesmo nos…...

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou o projeto de lei nº 33/2019, que obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Centro de Controle de Zoonose quando detectarem indícios de maus tratos em animais que forem atendidos pelos profissionais. De acordo com a proposta, a informação deverá ser repassada por meio de um ofício físico (denúncia por escrito), com informações relacionadas à qualificação do animal, nome e endereço do acompanhante do animal e um relatório do…...