Projeto de Umbelino Junior quer destinar espaços para produtos especializados

Mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantém mais de três caixas registradoras para atendimento ao público, deverão destinar um espaço único e específico para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca, é o que prevê o projeto de lei nº 043/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23). A medida garante uma busca de forma rápida aos produtos nos estabelecimentos. Pela proposta, deverão ser fixadas placas nos locais com fácil visibilidade, informando…...
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Projeto de Umbelino Junior quer garantir exame de Ecocardiografia Fetal na rede pública de saúde

O exame de Ecocardiografia Fetal é fundamental para avaliar a saúde do coração do bebê, enquanto ele ainda está no útero materno. O teste mostra o tamanho, o desenvolvimento do coração do feto, revela detalhes como a velocidade do fluxo sanguíneo dentro das cavidades do músculo cardíaco, sendo fundamental fundamental para identificar doenças antes mesmo do bebê nascer. Apesar da grande importância, o exame só está disponível na rede particular de saúde. Atento a necessidade, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23)…...
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Umbelino Junior cobra execução da lei que alerta riscos da Depressão

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), usou a tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, para repudiar a não execução da lei n° 6.419/2018 que institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão", que por lei deveria ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a…...
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Projeto de Umbelino Junior quer garantir acesso de pacientes ao sistema de regulação de consultas e exames

Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 37/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a publicação da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação, através da internet. A proposta do parlamentar visa garantir que os pacientes saibam informações necessárias de consultas e exames ofertados na rede municipal de Saúde. De acordo com o projeto, o sistema vai permitir que o usuário tenha acesso a posição na fila para…...
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Sancionada Lei de Umbelino Junior que garante teste gratuito para recém nascido

A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue. A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima…...
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Umbelino Junior tem leis voltadas para escolas públicas sancionadas pelo Executivo

Duas leis municipais de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) foram sancionadas pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. A primeira proposta, prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Através da lei n° 6514/19, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo…...
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Semana Municipal de Incentivo à Adoção é apresentada por Umbelino Junior

A adoção no Brasil ainda é um tema com grandes desafios a serem superados, o estereótipo em relação a criança a ser adotada e o longo processo, são alguns desses entraves. Segundo dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas. No Maranhão, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar. Atento à…...
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Projeto de Lei de Umbelino Junior prevê agendamento de consultas por telefone para pacientes com mobilidade reduzida

A Câmara Municipal de São Luís deverá avaliar nos próximos dias, o projeto de lei nº 044/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que autoriza o agendamento telefônico de consultas para pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital maranhense. Segundo o projeto, 30% das consultas diárias disponíveis nas unidades de saúde serão destinadas ao agendamento de consultas por telefone e o serviço só será permitido nas unidades…...
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Projeto de Lei de Umbelino Junior proíbe que motorista acumule função de cobrador

A informação divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão que 20% dos cobradores seriam retirados de suas funções, ainda repercute de forma negativa seja para os cobradores ou usuários do transporte coletivo. Algumas linhas já circulam sem cobrador nos veículos, onde apenas a bilhetagem eletrônica é utilizada. Preocupado com a situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, um projeto de lei, onde proíbe que os motoristas de ônibus e micro-ônibus que operam nos coletivos acumularem dupla função, mesmo nos…...
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