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Aprovado Projeto de Lei Complementar de Umbelino Junior que regulamenta o transporte alternativo

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (8), dois projetos de leis que regulamentam totalmente o serviço do transporte alternativo em São Luís. A primeira proposta foi apresentada pelo vereador Astro de Ogum, solicitando a regulamentação do transporte. O vereador Umbelino Junior (Sem partido), reconheceu a importância do projeto, mas avaliando criteriosamente com a categoria, sugeriu alterações importantes na proposta, através de uma emenda. O parlamentar solicitou que os veiculos possam operar a partir de 11 assentos e não a partir…...
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Promulgada e publicada Lei que proíbe motoristas acumularem a função de cobrador no transporte coletivo

Foi publicada na tarde desta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Município, a lei n° 6.801/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (Sem partido) que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador no transporte coletivo da capital maranhense. A lei que já está em vigor, motivou a ida dos rodoviários até a sede da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na manhã desta segunda-feira. No local, a categoria pediu mais informações sobre a lei e quando entraria em vigor.…...
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Lei de Umbelino Junior que proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador deverá entrar em vigor esta semana

Nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a lei n° 6.801/2020, que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador no transporte coletivo da capital maranhense. A proposta é de autoria do vereador Umbelino Junior (Sem Partido) que conseguiu a promulgação da lei, após expor a falta de interesse do Executivo em sancionar a lei e usou como base o regimento interno da Câmara Municipal de São Luís que determina a promulgação da lei, após…...
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Câmara aprova projeto de Umbelino Junior que obriga a divulgação diária da lista de pessoas vacinadas contra COVID-19

Foi aprovado durante a Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), o projeto de lei n° 07/2021, de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que determina a obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 em São Luís. De acordo com o projeto, a lista deverá ser atualizada diariamente até às 19h, no site oficial da Prefeitura de São Luís. Segundo a proposta, o relatório deverá divulgar informações da pessoa imunizada como nome completo, os três…...
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Lei apresentada por Umbelino Junior que cria Semana de Incentivo à Adoção é instituída em São Luís

Foi publicada no Diário Oficial do Município, a sanção da lei n° 6.849/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís e foi discutida e avaliada pelas comissões técnicas da Casa Legislativa. Segundo a lei, a Semana de Incentivo à Adoção deverá ser realizada anualmente na semana que antecede o…...
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Umbelino Junior apresenta projeto que obriga a divulgação diária da lista de pessoas vacinadas contra COVID-19

O vereador Umbelino Junior (PRTB) deu entrada com um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que determina a obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 em São Luís. Segundo a proposta, a lista deverá ser atualizada diariamente até às 19h, no site oficial da Prefeitura de São Luís. Pelo projeto, o relatório deverá divulgar informações da pessoa imunizada como nome completo e CPF, além dos dados da imunização como o dia…...
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DEZEMBRO VERDE: Vereador Umbelino Junior relembra lei que reforça denúncia de maus tratos aos animais

No mês de alusão à campanha “Dezembro Verde” que tem como objetivo reforçar denúncias de maus tratos aos animais, o vereador Umbelino Junior (PRTB), relembrou a lei municipal nº 6.703/2020 de sua autoria que reforça a importância em denunciar casos de violência contra os animais. A lei obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Centro de Controle de Zoonose quando detectarem indícios de maus tratos em animais que forem atendidos pelos profissionais. A informação deverá ser…...
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Em video, Umbelino Junior destaca principais projetos e leis apresentados na Câmara

O vereador Umbelino Junior (PRTB) divulgou nas redes sociais, um vídeo institucional onde destaca alguns projetos e leis de sua autoria que foram apresentados ao longo do mandato na Câmara Municipal de São Luís. No vídeo, o parlamentar destaca três propostas que colaboraram para o desenvolvimento da cidade. A primeira apresentada por Umbelino trata-se da lei municipal n° 6.777/2020 que determina a criação do Portal da Transparência sobre informações de enfrentamento ao Covid-19 adotadas pelo município. A medida foi apresentada…...
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Sancionada Lei de Umbelino Junior que previne acidentes com fiações elétricas

Foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), a lei n° 6.734/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não estão sendo mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica. O projeto foi aprovado em março deste ano por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís. “Nossa lei tem como objetivo evitar acidentes em vias públicas. Infelizmente, é muito comum observarmos…...
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Promulgada lei de Umbelino Junior que proíbe revista em supermercado após pagamento das compras no caixa

Foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, a lei n° 6.702/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB), que proíbe os supermercados e similares de realizarem  conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa. Segundo a lei, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares. Os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras…...
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