Câmara aprova projeto de Umbelino Junior que obriga a divulgação diária da lista de pessoas vacinadas contra COVID-19

Foi aprovado durante a Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), o projeto de lei n° 07/2021, de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que determina a obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 em São Luís. De acordo com o projeto, a lista deverá ser atualizada diariamente até às 19h, no site oficial da Prefeitura de São Luís. Segundo a proposta, o relatório deverá divulgar informações da pessoa imunizada como nome completo, os três…...
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Lei apresentada por Umbelino Junior que cria Semana de Incentivo à Adoção é instituída em São Luís

Foi publicada no Diário Oficial do Município, a sanção da lei n° 6.849/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís e foi discutida e avaliada pelas comissões técnicas da Casa Legislativa. Segundo a lei, a Semana de Incentivo à Adoção deverá ser realizada anualmente na semana que antecede o…...
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Umbelino Junior apresenta projeto que obriga a divulgação diária da lista de pessoas vacinadas contra COVID-19

O vereador Umbelino Junior (PRTB) deu entrada com um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que determina a obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 em São Luís. Segundo a proposta, a lista deverá ser atualizada diariamente até às 19h, no site oficial da Prefeitura de São Luís. Pelo projeto, o relatório deverá divulgar informações da pessoa imunizada como nome completo e CPF, além dos dados da imunização como o dia…...
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DEZEMBRO VERDE: Vereador Umbelino Junior relembra lei que reforça denúncia de maus tratos aos animais

No mês de alusão à campanha “Dezembro Verde” que tem como objetivo reforçar denúncias de maus tratos aos animais, o vereador Umbelino Junior (PRTB), relembrou a lei municipal nº 6.703/2020 de sua autoria que reforça a importância em denunciar casos de violência contra os animais. A lei obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Centro de Controle de Zoonose quando detectarem indícios de maus tratos em animais que forem atendidos pelos profissionais. A informação deverá ser…...
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Em video, Umbelino Junior destaca principais projetos e leis apresentados na Câmara

O vereador Umbelino Junior (PRTB) divulgou nas redes sociais, um vídeo institucional onde destaca alguns projetos e leis de sua autoria que foram apresentados ao longo do mandato na Câmara Municipal de São Luís. No vídeo, o parlamentar destaca três propostas que colaboraram para o desenvolvimento da cidade. A primeira apresentada por Umbelino trata-se da lei municipal n° 6.777/2020 que determina a criação do Portal da Transparência sobre informações de enfrentamento ao Covid-19 adotadas pelo município. A medida foi apresentada…...
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Sancionada Lei de Umbelino Junior que previne acidentes com fiações elétricas

Foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), a lei n° 6.734/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não estão sendo mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica. O projeto foi aprovado em março deste ano por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís. “Nossa lei tem como objetivo evitar acidentes em vias públicas. Infelizmente, é muito comum observarmos…...
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Promulgada lei de Umbelino Junior que proíbe revista em supermercado após pagamento das compras no caixa

Foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, a lei n° 6.702/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB), que proíbe os supermercados e similares de realizarem  conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa. Segundo a lei, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares. Os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras…...
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Projeto de Umbelino Junior que permite visitas virtuais é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei n° 098/20, de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB), que prevê a criação de visitas virtuais para pacientes que foram diagnosticados com o novo coronavírus. Pela proposta, as unidades hospitalares públicas e privadas, devem implantar a visita digital através de acesso remoto, com o uso de smartphone ou tablet e disponibilizar um aplicativo para transmitir vídeos e áudio em tempo real aos pacientes em isolamento por conta da…...
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Sancionada lei de Umbelino Junior que cria Portal de Transparência da Covid-19

Foi sancionada pela Prefeitura de São Luís, a lei n° 6.777 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que prevê a criação do Portal da Transparência, sistema que vai permitir a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente. A lei orienta que seja informado o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes…...
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Umbelino Junior pede criação do Portal da Transparência dos gastos com a Covid-19

O vereador Umbelino Junior (PRTB) apresentou o projeto de lei n° 065/20 que prevê a criação do Portal da Transparência que permita a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o projeto, os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente. No Portal, deverão ser informados o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes aos gastos com ações…...
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